Embora a emissão do passaporte seja algo “fácil” e “básico” para muitos, há muita gente que fica com dúvidas sobre como requerer o seu. Assim, vamos fazer um tutorial bem simples aqui, com informações trazidas a partir do site da Polícia Federal.
Se ainda assim ficar alguma dúvida, é só perguntar que tentamos ajudar.
Esse ano havia sido editada uma norma que permitia que o serviço fosse prestado pelos cartórios, mas o STF concedeu uma liminar suspendendo essa autorização. Então, pelo menos por enquanto, tem que procurar a polícia federal mesmo.
Vamos lá! Para emitir seu passaporte você precisará estar regular com a justiça eleitoral (ter votado na última eleição ou justificado) e também com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens).
Além disso, você precisará apresentar os seguintes documentos originais:
- Documento de Identidade – para maiores de 12 anos de idade
- Podem ser apresentados:
- RG expedido por Secretaria de Segurança Pública;
- Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
- Passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
- Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, desde que acompanhada de outro documento original que ateste o local de nascimento.
- Identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
- carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
- Podem ser apresentados:
- Passaporte anterior, se existente.
- CPF. Menores de idade não precisam apresentar o CPF, basta o do seu responsável.
- Para os menores de 18 anos, será necessário apresentar a certidão de nascimento e Autorização Própria. Maiores informações aqui.
Possuindo a documentação acima em mãos, é necessário seguir as seguintes etapas:
- Acessar o site da Polícia Federal e preencher um formulário. Pode ser encontrado aqui. Guarde o número do protocolo, pois precisará dele depois.
- Preenchido o formulário, será chegada uma GRU para pagamento. Em 2017 o valor é R$ 257,25.
- Certifique-se de guardar o comprovante de pagamento da guia, não apenas o de “agendamento”.
- Decorrido o prazo necessário para compensação bancária, acesse o site da Polícia Federal para agendamento de apresentação da documentação. Não precisa levar foto, ela é tirada lá mesmo.
- Apresentada a documentação, acompanhe o andamento aqui.
- Compareça à unidade indicada para buscar o passaporte. O comparecimento tem que ser do titular e o passaporte será entregue após apresentação de documentação e assinatura de um recibo
É isso ai, com seu documento em mãos, que tem validade de 10 anos, é só programar uma viagem legal. 🙂
Importante lembrar que para viajar para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela não é necessário passaporte, bastando a carteira de Identidade (cuidado porque a Carteira de Motorista não pode ser usada) atualizada ( sugere-se no máximo 10 anos de sua emissão) e com a foto atualizada. Se sua aparência física tiver mudado muito é melhor atualizar o documento, para não ter problemas de identificação.